Sobre

Rosimary Bizerra

Advogada atuante no escritório R. Bizerra, dedica-se a oferecer serviços jurídicos de excelência nas áreas de Direito Penal, Direito Militar e Direito Civil. Com um compromisso inabalável com a ética profissional e o atendimento personalizado, seu trabalho abrange desde consultorias e ações judiciais até a resolução de conflitos complexos, sempre buscando a melhor solução para seus clientes. A missão do escritório é garantir agilidade processual e assessoria completa, visando atender com eficiência as necessidades de empresas e indivíduos, proporcionando segurança jurídica e proteção dos direitos de todos os assistidos.
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R. Bizerra

Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado jurídico

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Agilidade Processual

Acelere seus processos com soluções rápidas e eficazes.

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Assessoria Completa

Conte com orientação completa para todas as suas necessidades jurídicas.

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Atendimento Personalizado

Receba atendimento exclusivo, adaptado às suas demandas específicas.

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Compromisso com o Cliente

Estamos dedicados a atender suas expectativas e proteger seus interesses.

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Experiência

Nossa trajetória é marcada pela excelência e pelo conhecimento sólido do Direito.

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Ética Profissional

Praticamos a advocacia com integridade e respeito às normas éticas.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

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Direito Civil

O Direito Civil é o ramo do Direito que rege as relações privadas entre indivíduos, assegurando direitos e deveres em diversas situações cotidianas, promovendo a justiça social e a convivência harmoniosa.
Serviços que o escritório oferece:
• Consultoria em contratos;
• Regularização de imóveis através  de Ações de Usucapião e Adjudicação Compulsória;
• Ações Indenizatórias;
• Divórcio, Guarda, Regulamentação de Visitas e Pensão Alimentícia;
• Responsabilidade Civil; e
• Defesa em Geral.
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Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário abrange as normas que regulam a compra, venda e locação de imóveis, assegurando direitos e deveres de proprietários e inquilinos de forma justa e equilibrada.
Serviços que o escritório oferece:
• Consultoria para compra de imóveis;
• Elaboração de contratos de locação;
• Assessoria em disputas imobiliárias;
• Registro de escritura pública;
• Análise de documentação de imóveis; e
• Regularização de imóveis junto ao cartório.
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Direito Militar

O Direito Militar é o ramo jurídico que regula a disciplina, a hierarquia e a relação dos profissionais das Forças Armadas e da segurança pública, assegurando direitos e deveres dos militares em suas atividades. A Incapacidade Definitiva, a Reforma Militar e a Isenção do Pagamento do Imposto de Renda são direitos previstos para as Forças Armadas e as Forças Auxiliares.
Serviços que o escritório oferece:
• Consultoria sobre direitos militares;
• Reforma por Incapacidade de militar de carreira ou temporário;
• Isenção do Recolhimento do Pagamento de Imposto de Renda - Administrativo ou Judicial;
• Requerimento do Pagamento de Seguro de Vida;
• Requerimento de Habilitação a Pensão Militar; e
• Solicitação de Pagamento de Exercícios Anteriores. 
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Direito Penal

O Direito Penal é o ramo que estabelece as normas e penas para comportamentos considerados ilícitos, garantindo a proteção da sociedade e a justiça em casos de crimes.
Serviços que o escritório oferece:
• Acompanhamento em solo policial;
• Requerimento em Instauração de Inquérito Policial;  
• Queixa-crime;
• Flagrantes;
• Audiências de custódia;
• Defesa em processos criminais;
• Recursos;
• Habeas Corpus; 
• Revisão Criminal;
• Júri;
• Execução Penal (progressão de regime, livramento condicional, remição da pena, indulto, comutação e defesa em faltas disciplinares, retificação de cálculo de pena).• Execução Penal (progressão de regime, livramento condicional, remição da pena, indulto, comutação e defesa em faltas disciplinares, retificação de cálculo de pena).• Execução Penal (progressão de regime, livramento condicional, remição da pena, indulto, comutação e defesa em faltas disciplinares, retificação de cálculo de pena).
• Realização de qualquer pedido inerente ao cumprimento da pena .
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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Quais são os principais direitos que posso reivindicar em uma ação civil?
Nos processos de Direito Civil, é possível reivindicar direitos relacionados a contratos, indenizações, responsabilidade civil, entre outros.
Como funciona a compra e venda de imóveis?
A compra e venda de imóveis envolve a elaboração de um contrato, registro em cartório e a verificação de eventuais ônus ou pendências do imóvel.
Quais doenças que dão direito a Isenção de Imposto de Renda para Militares da Reserva ou Pensionaistas Militares?

Se você é militar aposentado ou pensionista militar e sofre de alguma das doenças graves listadas abaixo, você pode obter sua isenção e reembolso do imposto de renda de até 5 anos.
• Câncer (Neoplasia Maligna / mesmo curado)
• Cegueira (mesmo Cegueira Monocular)
• Cardiopatia Grave (Infarto / Ponte de Safena / Ponte de Mamária / Cardiopatia Isquêmica / Stents / Angioplastia / etc.)
 • AIDS (inclusive portadores assintomáticos do vírus HIV)
 • Aposentadorias motivadas por acidente em serviço
 • Moléstias Profissionais
 • Nefropatia Grave • Hepatopatia Grave
 • Alienação Mental (Alzheimer / Demência / Esquizofrenia / etc.)
 • Doença de Parkinson
 • Paralisia Irreversível e Incapacitante (Paraplegia / Tetraplegia / Amputações / Deficiências Físicas reconhecidas pelo DETRAN e para isenção de IPI / etc.)
 • Espondiloartrose Anquilosante
 • Hanseníase
 • Esclerose Múltipla
 • Tuberculose Ativa
 • Doença de Paget
 • Contaminação por Radiação
 • Câncer (Neoplasia Maligna / mesmo curado)
 • Cegueira (mesmo Cegueira Monocular)
 • Cardiopatia Grave (Infarto / Ponte de Safena / Ponte de Mamária / Cardiopatia Isquêmica / Stents / Angioplastia / etc.) • AIDS (inclusive portadores assintomáticos do vírus HIV) • Aposentadorias motivadas por acidente em serviço • Moléstias Profissionais • Nefropatia Grave • Hepatopatia Grave • Alienação Mental (Alzheimer / Demência / Esquizofrenia / etc.) • Doença de Parkinson • Paralisia Irreversível e Incapacitante (Paraplegia / Tetraplegia / Amputações / Deficiências Físicas reconhecidas pelo DETRAN e para isenção de IPI / etc.) • Espondiloartrose Anquilosante • Hanseníase • Esclerose Múltipla • Tuberculose Ativa • Doença de Paget • Contaminação por Radiação Se você é militar aposentado ou pensionista militar e sofre de alguma das doenças graves listadas abaixo, você pode obter sua isenção e reembolso do imposto de renda de até 5 anos. • Câncer (Neoplasia Maligna / mesmo curado) • Cegueira (mesmo Cegueira Monocular) • Cardiopatia Grave (Infarto / Ponte de Safena / Ponte de Mamária / Cardiopatia Isquêmica / Stents / Angioplastia / etc.) • AIDS (inclusive portadores assintomáticos do vírus HIV) • Aposentadorias motivadas por acidente em serviço • Moléstias Profissionais • Nefropatia Grave • Hepatopatia Grave • Alienação Mental (Alzheimer / Demência / Esquizofrenia / etc.) • Doença de Parkinson • Paralisia Irreversível e Incapacitante (Paraplegia / Tetraplegia / Amputações / Deficiências Físicas reconhecidas pelo DETRAN e para isenção de IPI / etc.) • Espondiloartrose Anquilosante • Hanseníase • Esclerose Múltipla • Tuberculose Ativa • Doença de Paget • Contaminação por Radiação
O que deve ser feito em caso de acusação criminal?
É fundamental consultar um advogado especializado em Direito Penal para garantir a defesa adequada e o pleno exercício do direito à ampla defesa.
Como posso resolver um conflito de forma amigável sem ir à Justiça?
É possível buscar a mediação ou a conciliação, que são soluções alternativas de conflitos que evitam a judicialização e promovem acordos entre as partes.

Localização

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Rua Armando Salles de Oliveira, nº 70, Centro, Jacareí-SP